Os Municípios têm até o dia 28 deste mês para apresentar ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb os documentos que compravam as despesas efetuadas com recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) de 2009.
O Conselho do Fundeb é o responsável por analisar a documentação e emitir parecer conclusivo [...]
Os Municípios brasileiros receberam nesta sexta-feira, 29 de janeiro, o repasse referente ao 3.º decêndio deste mês, o equivalente a R$ 1.143 bilhões, em valores já descontados a retenção do Fundeb. Em valores brutos, o montante é de R$ 1.429 bilhões.
Com este repasse, o mês de janeiro termina com queda de 14,09% em relação ao [...]
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica queda no primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2010. Nesta sexta-feira, 8 de janeiro, será creditada a primeira parcela do Fundo, com montante total de R$ 1.344.915.191. Esse valor é 30% menor em relação a dezembro de 2009 e 19% menor em comparação [...]
O senador Heráclito Fortes começou a semana com críticas pesadas ao governador Wellington Dias e a gestão do PT no Piauí. Depois de chamar Wellington de ‘Papai Noel de saco vazio’ em café da manhã para imprensa hoje (21), o senador reafirmou os escândalos que despontaram durante o governo.
Durante entrevista ao Jornal do Piauí, o [...]
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), venceria a disputa presidencial em um eventual segundo turno com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Segundo pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (20), Serra tem 49% e Dilma 34% das intenções de voto.
No cenário em que Serra disputa com o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), o tucano [...]
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), anunciou ontem a desistência de sua pré-candidatura à Presidência da República. Com isso, abriu caminho para o partido ratificar o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), como o candidato tucano à sucessão do presidente Lula. Nos bastidores, Serra já era considerado favorito para ser indicado.
O anúncio [...]
O Censo Escolar da Educação Básica 2009, publicado no dia 30 de novembro, evidencia o esforço dos Municípios em cumprir suas responsabilidades. Comparadas ao Censo do ano passado, as matrículas na creche municipal tiveram um aumento de 9,7%. Enquanto em 2008 aproximadamente 1,1 milhão de crianças estavam matriculadas em creches municipais, em 2009 o total [...]
O Sistema Único de Saúde (SUS) ampliará a cobertura da assistência farmacêutica, e consequentemente o tratamento gratuito de três doenças. Além da hipertensão arterial pulmonar, a artrite psoriática (dor nas articulações) e púrpura trombocitopênica (doença sanguínea), a ampliação tornará possível o tratamento integral de 79 outras enfermidades. Serão oferecidos 18 novos medicamentos, antes considerados excepcionais [...]
Presidente nacional do PTB, o deputado cassado Roberto Jefferson (RJ) negocia o apoio do seu partido ao candidato tucano à sucessão de Lula.
Em privado, Jefferson diz que prefere Aécio Neves. Acha que o governador de Minas seria um nome mais competitivo.
Mas Jefferson já manteve contatos reservados com o governador paulista José Serra. E pende para [...]
O prédio que hoje funciona a Secretaria de Saúde do Município no passado foi uma agência do Banco do Estado do Piauí, o chamado BEP. O BEP foi comprado pelo Banco do Brasil após ser incluído no Programa Nacional de Desestatização, em 1999, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, mas a venda foi postergada por [...]