.: Blog Roberth Landim

BOMBA! BOMBA! BOMBA!

admin — Thu, 11 Feb 2010 14:11:24 +0000

Recebi um e-mail, de uma pessoa influente, com a informação de que o Governo do Estado já usou, ilegalmente, quase 6 (seis) meses do dinheiro do empréstimo do BNDES (estradas), para pagar servidores e outras contas.

Prestação de contas do Pnate deve ser enviada ao Conselho do Fundeb até 28 de fevereiro

admin — Thu, 11 Feb 2010 14:10:22 +0000

Os Municípios têm até o dia 28 deste mês para apresentar ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb os documentos que compravam as despesas efetuadas com recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) de 2009.

O Conselho do Fundeb é o responsável por analisar a documentação e emitir parecer conclusivo sobre a prestação de contas. Também compete ao Conselho encaminhar todos esses documentos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) até o dia 15 de abril.

Os Municípios precisam estar em dia com a prestação de contas do Pnate, alerta a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Aqueles que não apresentarem a prestação de contas no prazo estabelecido e que não conseguirem comprovar que os recursos do Pnate foram utilizados corretamente, correm o risco de deixar de receber o repasse do programa federal.

O concurso vem aí

admin — Tue, 09 Feb 2010 16:52:40 +0000

Estamos apenas aguardando as instruções da Associação Piauiense de Municípios – APPM, para podermos divulgar os cargos e vagas para o concurso.

Teste seletivo suspenso

admin — Tue, 09 Feb 2010 16:51:51 +0000

É lamentável a decisão do Ministério Público de São João do Piauí de suspender o teste seletivo para professor da zona rural. Fica uma pergunta: Porque o Estado tem direito?

CNM alerta sobre prazo de adesão ao regime especial de Precatórios

admin — Tue, 09 Feb 2010 16:44:24 +0000

Após a promulgação da Emenda Constitucional 62/2009, em dezembro do ano passado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores sobre as ações a serem tomadas e às regras a serem obedecidas no pagamento dos Precatórios.
A EC 62 criou um regime especial, que permite aos Municípios que estejam com o pagamento de Precatórios atrasado quitar os débitos parcelados em até 15 anos, ou destinando 1% ou 1,5% da Receita Corrente Líquida (RCL) municipal.
Durante o regime especial, os Municípios depositarão os valores a serem pagos em uma conta específica. Esta será administrada pelo Tribunal de Justiça do Estado.
Recomendações
A CNM alerta aos Municípios com Precatórios vencidos que, por meio de decreto, façam a adesão ao regime especial até o dia 9 de março deste ano. Para isso, é necessário optar pela forma de depósito – até 15 anos ou RCL.
Os Municípios devem também questionar o Tribunal de Justiça do Estado sobre a existência de conta específica para os depósitos.
Caso o Tribunal não tenha informado a criação de conta, os prefeitos devem fazer abertura dessa conta e depositar o valor correspondente. Eles precisam ainda, encaminhar ao Tribunal de Justiça do Estado decreto registrado (AR) ou por petição protocolizada constando a opção do regime especial, junto ao comprovante do depósito e a informação sobre a conta especial.

FPM: Primeiro decêndio de fevereiro registra aumento de 96%

admin — Tue, 09 Feb 2010 16:40:04 +0000

O repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro registrou aumento de 96,03% em relação ao mesmo período de janeiro deste ano.

Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 3.295 bilhões. Sem o Fundeb, o valor que será creditado aos Municípios nesta quarta-feira, 10 de fevereiro, é de R$ 2.636 bilhões.

Em comparação ao mesmo decêndio do mês de fevereiro de 2009, mais um aumento: 14,03%. No ano passado, os dez primeiros dias de fevereiro chegaram à casa dos R$ 2.889 milhões.

“Este repasse diverge um pouco da sazonalidade do FPM, já que o mês de fevereiro é, historicamente, um período de arrecadação mediana”, explica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. De acordo com ele, as estimativas da Receita Federal para fevereiro – R$ 4,3 bilhões – deve ser facilmente alcançada se a arrecadação continuar neste ritmo.

Recado do Superintendente da OI

admin — Tue, 02 Feb 2010 15:28:14 +0000

Recebi um comunicado do Superintendente da OI no Piauí, José Fortes, nos informando de que o sistema Velox foi instalado em nosso município. Informa ainda que nos próximos dias dará início ao processo de instalação do Projeto Banda Larga nas Escolas.

Visitando o Posto de Saúde “Tia Diva”

admin — Tue, 02 Feb 2010 15:27:22 +0000

Acompanhado dos secretários Mauro Marinho (Saúde) e Osmar Jr. (Comunicação), visitei hoje pela manhã as obras do Posto “Tia Diva”, no Bairro Barro Vermelho. Espero inaugurar essa importante obra em março.

Estamos tranqüilos

admin — Tue, 02 Feb 2010 15:26:23 +0000

A determinação do Ministério Público enviada aos Prefeitos da nossa região quanto a questão salarial nos deixa tranqüilos, pois desde o início da nossa primeira gestão sempre primamos em pagar, dentro do mês, o nosso servidor.

MP pede relatórios as prefeituras sobre situação salarial

admin — Tue, 02 Feb 2010 15:25:06 +0000

Segundo informações do Ministério Público Estadual (MPE), e do Jornal meio-norte tivemos a boa noticia que o MPE poderá entrar com uma ação civil pública contra prefeituras da região de São João do Piauí. A ação será motivada pelo atraso no pagamento dos servidores municipais. As prefeituras terão um prazo de 10 dias para informar a situação em que se encontram em relação ao pagamento dos servidores.

De acordo com o promotor Antônio Charles Almeida, da Comarca de São João do Piauí, o Ministério Público Estadual expediu no dia 26 de janeiro um ofício circular solicitando dos sete municípios que pertencem à região de São João do Piauí, que encaminhassem a situação salarial dos servidores. “Eles terão 10 dias para enviar esses relatórios e, em caso de atrasos, terão que justificar os motivos que levaram o não pagamento dos servidores”, reitera.

Antônio Charles explicou que a ação partiu dos próprios promotores da Comarca da Região, baseada em informações de que alguns municípios estão atrasando o pagamento dos funcionários. Segundo ele, teoricamente, não haveria motivos para o atraso dos pagamentos, já que o Governo Federal repassou o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) para que o montante do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não fosse inferior ao de 2008. “Esse repasse era para que as prefeituras mantivessem o pagamento dos funcionários em dia”, argumenta.

Até a edição dessa matéria já haviam recebido os ofícios os municípios de Pedro Laurentino, São João do Piauí e Campo Alegre do Fidalgo. Nos próximos dias as prefeituras de Nova Santa Rita, João Costa, Capitão Gervásio Oliveira e Lagoa do Barro também deverão receber.

Se no prazo de 10 dias, não for apresentada a justificativa, o MPE vai entrar com uma ação civil pública requerendo o bloqueio das contas do FPM. “Além disso, será designado um grupo de servidores municipais que ficarão responsáveis pelos repasses até que as dívidas relacionadas aos pagamentos dos servidores sejam regularizadas”, alerta o promotor.

PAGAMENTO EM DIA - Dentre as prefeituras que receberam o ofício, está São João do Piauí. No entanto, segundo o prefeito, Roberth Paes Landim, a prefeitura de São João do Piauí mantém em dia o pagamento de todos os servidores municipais. “Estamos tranqüilos com relação a isso. Sempre pagamos com antecedência. De modo que apresentaremos nosso relatório e não seremos penalizados”, afirma.

Fonte: portalsanjoanense